Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento é a Associação de Voleibol de Lisboa (AVL), associação desportiva com sede em:

Para qualquer assunto relacionado com proteção de dados — incluindo o exercício dos direitos descritos na secção 8 — usa o endereço geral@avlisboa.pt, indicando «Proteção de dados» no assunto. A AVL não tem Encarregado de Proteção de Dados designado, por não se verificarem os requisitos do artigo 37.º do RGPD.

A AVL opera diretamente esta plataforma. Não há qualquer entidade terceira a gerir os teus dados em nome da AVL, para além dos fornecedores de infraestrutura descritos na secção 6.

Esta política cobre quatro situações distintas:

• Visitantes do portal — quem consulta notícias, calendários, classificações ou páginas de clubes sem ter conta.
• Dirigentes e responsáveis de clubes filiados — quem representa um clube perante a AVL na filiação, inscrições em provas, agendamentos e conta corrente.
• Árbitros e oficiais de mesa — quem integra o quadro de arbitragem da AVL.
• Subscritores da newsletter.

Nesta fase, a plataforma não regista dados individuais de atletas. Os atletas são representados através das equipas dos seus clubes e os seus dados de filiação continuam a ser tratados pela Federação Portuguesa de Voleibol. Se isso mudar, esta política é atualizada antes de qualquer recolha.

Cada tratamento tem uma finalidade concreta e um fundamento de licitude, nos termos do artigo 6.º do RGPD. Nem todos estes dados nos chegam de quem eles dizem respeito — os contactos dos dirigentes são inseridos pelo clube e os dados dos árbitros podem ser importados dos mapas da Federação. É por isso que ficam aqui enumerados.

Conta de utilizador

Endereço de email, palavra-passe (guardada apenas de forma cifrada, nunca legível pela AVL), perfis de acesso atribuídos e, se a ativares, o segundo fator de autenticação. Servem para te autenticar e determinar o que podes ver e fazer. Fundamento: execução do contrato de utilização da plataforma e interesse legítimo da AVL na segurança dos acessos.

Clubes e respetivos responsáveis

Identificação e contactos do clube (denominação, NIF, morada, telefone, sítio na Internet, IBAN e titular da conta) e, quanto às pessoas que o representam, nome, cargo, email e telefone dos responsáveis de coordenação e de tesouraria. Servem para instruir a filiação, gerir inscrições em provas, emitir e cobrar valores, e comunicar sobre competições. Fundamento: execução do contrato de filiação e diligências pré-contratuais, e cumprimento de obrigações legais de faturação.

Árbitros

Nome, data de nascimento, email, telefone, morada completa e concelho, coordenadas geográficas aproximadas da residência, NIF, IBAN, número de licença federativa, categoria, disponibilidade declarada, disponibilidade de viatura própria, regime fiscal aplicável à prestação e incompatibilidades declaradas com clubes.

As coordenadas geográficas são usadas exclusivamente para calcular a proximidade a pavilhões e as compensações de deslocação, e nunca são publicadas. As incompatibilidades servem para evitar nomeações em jogos onde exista conflito de interesses. Fundamento: execução do contrato de prestação de serviços de arbitragem, cumprimento de obrigações fiscais e interesse legítimo na isenção e regularidade das competições.

Competições

Inscrições de equipas, calendários, resultados, parciais por set, classificações, pedidos de alteração de horário e nomeações de arbitragem. Inclui fotografias do boletim de jogo submetidas como comprovativo de resultado, que podem conter nomes e assinaturas manuscritas de jogadores e oficiais. Fundamento: interesse legítimo da AVL na organização e no apuramento regular das competições que lhe estão cometidas enquanto associação territorial filiada na Federação Portuguesa de Voleibol.

Dados financeiros

Movimentos de conta corrente dos clubes, comprovativos de pagamento, cálculos mensais de compensações de arbitragem, recibos emitidos por árbitros e ficheiros de transferência bancária. Fundamento: cumprimento de obrigações legais em matéria contabilística e fiscal, e execução dos contratos em causa.

Registos técnicos

Registo de operações relevantes na plataforma (quem fez o quê e quando, com o identificador do navegador usado), emails enviados e respetivo estado de entrega, e relatórios automáticos de erro. Servem para segurança, prova em caso de disputa e correção de avarias. Fundamento: interesse legítimo na segurança e no bom funcionamento do serviço. Não registamos o teu endereço IP na base de dados da plataforma.

Newsletter

Endereço de email, origem da subscrição e data em que consentiste. Fundamento: o teu consentimento, que podes retirar a qualquer momento pelo link presente em cada mensagem, sem qualquer justificação.

Parte da atividade desportiva é, pela sua natureza, pública. São visíveis para qualquer pessoa, sem necessidade de conta:

• Calendários, resultados, parciais e classificações das provas.
• Nomes das equipas e dos clubes participantes.
• Nomes dos árbitros nomeados, quando as nomeações são publicadas.
• O diretório de clubes e pavilhões, e as páginas que cada clube escolha publicar.
• Notícias e eventos publicados pela AVL.

Não são publicados contactos pessoais, moradas, NIF, IBAN, dados financeiros, coordenadas geográficas de residência, disponibilidades declaradas nem incompatibilidades.

O portal publica fotografias em notícias, eventos e páginas de clube. Quem submete uma fotografia — a AVL ou o clube — é responsável por assegurar que existe autorização das pessoas retratadas e, tratando-se de menores, dos seus representantes legais. Ao carregar imagens na plataforma, o clube declara ter essa autorização.

Independentemente disso, qualquer pessoa retratada, ou quem exerça as responsabilidades parentais, pode pedir a remoção de uma fotografia através de geral@avlisboa.pt. A AVL remove-a sem exigir justificação e sem prejuízo de qualquer outro direito.

A AVL não vende dados pessoais nem os cede para fins comerciais de terceiros. Os dados são partilhados apenas nestas situações:

• Fornecedores de infraestrutura tecnológica, que tratam dados por conta da AVL e sob instruções desta, ao abrigo de contratos celebrados nos termos do artigo 28.º do RGPD. São eles os serviços de alojamento da aplicação, de base de dados e armazenamento de ficheiros, de envio de email, de deteção de erros, de análise estatística e de registos técnicos. Todos servem esta plataforma a partir de infraestrutura localizada na União Europeia. A AVL identifica os fornecedores concretos a quem o solicite, através de geral@avlisboa.pt.
• Federação Portuguesa de Voleibol e outras entidades desportivas, quanto à informação competitiva necessária ao enquadramento federativo das provas.
• Autoridades públicas, quando a lei o imponha — designadamente a Autoridade Tributária, quanto a documentos fiscais.

• Documentos financeiros e fiscais — 10 anos, prazo imposto pela legislação contabilística e fiscal. Este prazo prevalece sobre um pedido de apagamento.
• Dados de conta — enquanto a conta existir. Depois de encerrada, são eliminados no prazo de 30 dias.
• Dados de clubes e de árbitros — enquanto durar a relação com a AVL e, depois, pelo prazo necessário ao cumprimento das obrigações remanescentes.
• Resultados, classificações e histórico competitivo — conservados sem limite de tempo, enquanto arquivo desportivo. São o registo histórico das competições e não podem ser reescritos.
• Fotografias de boletins de jogo — duas épocas desportivas, findas as quais são eliminadas.
• Registos de auditoria e emails enviados — 24 meses e 12 meses, respetivamente.
• Subscrição da newsletter — até retirares o consentimento. O registo do cancelamento é conservado, precisamente para garantir que não voltas a ser contactado.

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD. Quando o tratamento assenta no teu consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do que foi feito antes.

Se tens conta, encontras em conta / privacidade os teus dados, o histórico das tuas ações, exportação em ficheiro e um formulário para pedir retificação ou apagamento. Em alternativa, escreve para geral@avlisboa.pt. A AVL responde no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em casos complexos, caso em que serás informado.

Se entenderes que os teus dados não estão a ser tratados corretamente, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, geral@cnpd.pt, www.cnpd.pt.

O acesso aos dados é controlado ao nível da própria base de dados: cada utilizador só alcança as linhas que lhe dizem respeito, mesmo que o interface falhe. As palavras-passe são guardadas cifradas e nunca são conhecidas pela AVL. Está disponível autenticação em dois passos. As ligações são cifradas em trânsito e os documentos financeiros ficam em armazenamento privado, acessível apenas mediante autorização verificada a cada pedido.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer uma violação de dados suscetível de resultar em risco elevado para os teus direitos, a AVL comunica-a à Comissão Nacional de Proteção de Dados e informa-te diretamente, nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

Usamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e à manutenção da sessão iniciada. Estes não dependem de consentimento, porque sem eles o serviço não funciona.

Os cookies de análise estatística só são colocados se os aceitares no aviso que aparece na primeira visita, e os dados que recolhem ficam alojados na União Europeia. Se escolheres «Apenas essenciais», nenhuma análise é recolhida — é uma recusa efetiva, não um adiamento. Podes mudar de ideias limpando os dados deste sítio no teu navegador, o que faz o aviso reaparecer.

Não usamos cookies de publicidade nem partilhamos dados com redes publicitárias.

Esta política pode ser atualizada. A data em vigor está no topo da página. Se a alteração for substantiva — por exemplo, uma nova finalidade de tratamento ou uma nova categoria de dados — a AVL avisa previamente quem tenha conta, por email.